Termos de Serviço
Última atualização: 16 de março de 2026
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Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com toda a legislação aplicável. Se não concordar com qualquer disposição, não deve utilizar o website. Compreendemos que os utilizadores têm direitos e responsabilidades, e esperamos que respeite os direitos de outros utilizadores e do nosso website. A aceitação é implícita através da navegação contínua no site. Cada utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador do nosso website, você concorda em não se envolver em atividades ilegais, prejudiciais ou que violem os direitos de terceiros. Compromete-se a não transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que infrinja direitos de propriedade intelectual. Não é permitido utilizar técnicas de hacking, scripts automatizados ou qualquer método que comprometa a segurança do sistema. Deve respeitar todas as indicações de privacidade e segurança. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da sua conta sem aviso prévio.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no nosso website, incluindo textos, imagens, design, logotipos e software, é protegido por leis de propriedade intelectual. Mantemos todos os direitos autorais e direitos de propriedade sobre este conteúdo. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer material sem autorização expressa por escrito. O uso autorizado é limitado a visualização pessoal e não comercial. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas. Respeitamos também os direitos intelectuais de terceiros e esperamos igual respeito dos nossos utilizadores.
Limitação de Responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de usar nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo. A responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com nossos serviços não deve exceder o valor pago pelo utilizador. Alguns territórios não permitem limitações de responsabilidade, portanto estas disposições podem não se aplicar a você. Recomendamos fazer cópias de segurança regulares dos seus dados.
Encerramento de Contas
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente se houver violação destes Termos de Serviço. O encerramento pode ser imediato em caso de atividades ilegais ou prejudiciais. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, todos os direitos de acesso são revogados imediatamente. Dados pessoais podem ser retidos conforme exigido por lei. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados após o encerramento da conta. O encerramento não exime você de obrigações pendentes ou responsabilidades contratuais.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças na legislação, tecnologia ou políticas operacionais. Notificaremos sobre alterações significativas através do website ou comunicação direta. O uso continuado após a publicação de modificações constitui aceitação dos novos termos. Mantemos o histórico de versões anteriores para sua referência. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado. Se não concordar com as alterações, pode optar por não utilizar nossos serviços. Alterações entram em vigor na data especificada ou imediatamente se não for indicada data.